Contrato de serviços pronto em 3 minutos.
Personal trainer, social media, diarista, freelancer, dev web, design, marketing, consultoria, reforma ou fotografia — cláusulas específicas já redigidas para o seu nicho.
Cinco etapas. Zero juridiquês.
Você responde, a gente monta as cláusulas conforme o Código Civil e devolve o PDF pronto.
- 01Escolha o serviçoPersonal, social media, diarista, dev, design e outros nichos — o sistema ajusta as cláusulas.
- 02Valor e pagamentoQuanto, quando e como o serviço será pago.
- 03Prazo e descriçãoPor quanto tempo vale e o que exatamente será entregue.
- 04Dados das partesPrestador e contratante, em linguagem simples.
- 05Pague e baixePIX ou cartão. PDF na hora, por e-mail.
O que é um contrato de prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza o acordo entre quem executa um serviço (PRESTADOR) e quem o contrata (CONTRATANTE). No direito brasileiro, esse contrato é regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e, quando o contratante é pessoa física consumidora final, também pelo Código de Defesa do Consumidor.
A formalização por escrito protege as duas partes — define escopo, valor, prazo, forma de pagamento, responsabilidades e regras de rescisão. Sem contrato, qualquer divergência vira disputa de palavra contra palavra. O contrato bem feito ainda evita o risco mais comum em prestação de serviços: a descaracterização para vínculo empregatício, que pode acontecer quando há subordinação, habitualidade e exclusividade.
O contrato gerado pelo MeuContratto já vem com a cláusula expressa de INDEPENDÊNCIA, afastando expressamente a aplicação da CLT, além das cláusulas obrigatórias de objeto, preço, prazo (limitado a 4 anos pelo art. 598 do CC), forma de pagamento, multa rescisória proporcional (CC art. 413), sigilo e foro de eleição.
Para quem trata cada serviço a sério.
Validade jurídica
Cláusulas conforme o Código Civil (arts. 593 a 609).
Rápido, não superficial
Pronto em minutos, com pré-visualização completa antes de fechar.
Sem vínculo de emprego
Cláusula de independência que afasta a aplicação da CLT.
PDF pronto
Contrato em PDF por e-mail, pronto para imprimir e assinar.
Protege os dois lados
Escopo, prazo, pagamento e rescisão claros para prestador e contratante.
Sem cara de cartório
PDF legível: quem assina entende o que está assinando.
10 nichos com cláusulas específicas
Cada nicho carrega cláusulas próprias que vão direto para o PDF — sem precisar adaptar texto genérico. Personal trainer tem cláusula sobre treinos individuais e isenção de responsabilidade por avaliação física (que é de nutricionista/médico). Social media define quantidade de posts/stories acordada e isenção sobre alcance (algoritmo é de terceiros). Diarista tem cláusula expressa de NÃO vínculo empregatício, conforme a LC 150/2015.
Freelancer e dev web cobrem escopo definido + propriedade intelectual cedida após pagamento. Design gráfico fixa rodadas de revisão. Marketing digital deixa claro que verba de mídia é do cliente. Consultoria tem cláusula de obrigação de meio (não de resultado). Reforma referencia o art. 618 do CC (responsabilidade do empreiteiro por solidez/segurança por 5 anos). Fotografia trata cessão de direitos patrimoniais e arquivos brutos.