Contrato de aluguel em Mato Grosso.

Os emolumentos dos cartorios de Mato Grosso tiveram o maior reajuste do lote para 2026: 15,30%, com base no INPC acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025, conforme o Provimento 80/2025 da Corregedoria-Geral do TJMT, fundamentado na Lei estadual 12.876/2025 e em vigor desde 1o de janeiro. Para o contrato de aluguel, o custo cartorario tipico e o reconhecimento de firma, que acompanha esse reajuste. O ITBI em Cuiaba tem aliquota geral de 2,0% sobre o valor de mercado/venal (o maior), conforme a Portaria SMF n. 11/2020; em operacoes financiadas, aplica-se 0,5% sobre a parcela financiada pelo SFH e 2,0% sobre a parte não financiada.

No TJMT (Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso), Cuiaba e a comarca da capital, de entrancia final, com cerca de 46 varas (32 civeis e 14 criminais), boa parte especializada. Varzea Grande, Rondonopolis e Sinop são também comarcas de entrancia final/especial. Essas comarcas concentram as varas civeis e Juizados Especiais que processam as ações de despejo e cobranca de aluguel; a Resolucao 11/2017 redistribuiu competencias entre as comarcas de entrancia especial para dar mais celeridade.

A marca de Mato Grosso e a ligacao direta entre agronegocio e mercado imobiliario: o ciclo agricola determina a demanda por moradia e espacos comerciais em Cuiaba e, sobretudo, nas cidades do norte e do medio-norte (Sinop, Sorriso) e em Rondonopolis. Isso gera locações aquecidas e alta rotatividade ligada a safras e a trabalhadores do setor. Outro destaque prático e o reajuste cartorario de 15,30% em 2026, bem acima da média nacional, que encarece reconhecimentos de firma, escrituras e registros no estado. Cuiaba e Chapada dos Guimaraes também tem mercado relevante de locação por temporada, ligado ao turismo do Pantanal e da Chapada.

Para 2026, a tendência em Mato Grosso e de estabilidade no volume de negócios com manutenção da valorizacao, especialmente em bairros de alto padrão de Cuiaba e nas regiões de expansao Leste e Oeste, segundo entidades como a Fecomercio-MT. O vigor do agronegocio sustenta a demanda em Sinop, Sorriso e Rondonopolis. O forte reajuste cartorario de 15,30% encarece a formalizacao de contratos e transmissoes no estado.