Escolha o nicho que mais se aproxima — as cláusulas específicas serão adicionadas ao contrato.
O PRESTADOR conduzirá os treinos individualmente, em local e horário acordados entre as partes, sem geração de vínculo empregatício.
O PRESTADOR é nutricionista registrado no CRN e atua nos limites da Lei 8.234/91, sendo vedada a prescrição de medicamentos.
O PRESTADOR é fisioterapeuta registrado no CREFITO e atua nos limites do Decreto-Lei 938/69.
O PRESTADOR é psicólogo registrado no CRP e está vinculado ao Código de Ética Profissional, em especial ao sigilo sobre as informações compartilhadas pelo CONTRATANTE.
O PRESTADOR atua com práticas integrativas e complementares de saúde (PICS), não substituindo tratamento médico convencional.
O PRESTADOR realiza massagens com finalidade de relaxamento e bem-estar, não tendo natureza médica ou fisioterápica.
O PRESTADOR atua como facilitador de mudança comportamental relacionada à saúde, sem prescrever dietas, medicamentos ou tratamentos clínicos.
A PRESTADORA oferece suporte emocional, físico e informacional à gestante e família, sem realizar procedimentos médicos ou de enfermagem.
Os procedimentos realizados são estéticos não-invasivos; procedimentos que exijam habilitação médica não integram o escopo.
Os procedimentos contratados (drenagem, modelagem, redução de medidas) são estéticos não-invasivos e dependem de adesão ao protocolo para produzir efeitos.
O procedimento de micropigmentação resulta em pigmentação semi-permanente cuja durabilidade varia conforme tipo de pele, exposição solar e cuidados pós-procedimento.
Os atendimentos compreendem cuidados estéticos e preventivos dos pés (calos, unhas encravadas, fissuras); patologias graves serão encaminhadas a profissional médico.
A técnica utilizada (cera quente, fria, linha, depilação egípcia) e regiões depiladas seguem o acordado entre as partes.
O serviço inclui higienização, corte, cutícula e esmaltação com material descartável ou esterilizado de uso individual.
O design é definido em conjunto com o CONTRATANTE considerando o formato do rosto e o pelo natural; pequenas variações entre o desenho proposto e o resultado final são naturais.
O escopo entregue compreende exclusivamente as funcionalidades descritas neste contrato; alterações posteriores serão tratadas como novo escopo e cobradas à parte.
O aplicativo será desenvolvido para as plataformas (iOS/Android) e versões definidas neste contrato; compatibilidade com outras versões fica fora do escopo.
O escopo cobre desenvolvimento de APIs, integrações e regras de negócio descritas em documento técnico anexo; performance e escalabilidade dependem da infraestrutura provisionada pelo CONTRATANTE.
As entregas seguem o número de telas e fluxos descritos no escopo; rodadas de revisão estão limitadas ao acordado entre as partes.
As entregas seguirão o número de rodadas de revisão acordado entre as partes; alterações além desse limite serão cobradas à parte.
O escopo cobre coleta, tratamento e visualização de dados conforme briefing; entregas incluem dashboards e/ou relatórios definidos no anexo técnico.
O escopo cobre automação de pipelines, provisionamento de infraestrutura e monitoramento descritos no anexo técnico; resolução de incidentes em produção segue SLA específico.
O escopo cobre execução de testes manuais e/ou automatizados conforme plano definido; a qualidade do software auditado depende também de fatores fora do controle do PRESTADOR (código de terceiros, infra).
O escopo inclui a entrega mensal das quantidades de posts e stories acordadas entre as partes, em uma ou mais plataformas indicadas pelo CONTRATANTE.
Os textos são entregues conforme briefing aprovado; rodadas de revisão estão limitadas ao acordado em escopo.
A entrega corresponde a textos otimizados para SEO conforme briefing e palavras-chave aprovadas pelo CONTRATANTE.
A edição compreende cortes, color grading básico, trilha sonora licenciada e legendas conforme briefing; efeitos avançados (VFX, motion) são cobrados à parte.
O escopo cobre criação de animações 2D/3D e motion graphics conforme storyboard aprovado; alterações estruturais após aprovação serão cobradas à parte.
As entregas compreendem modelagem, texturização e renderização conforme referências aprovadas; alterações após aprovação da modelagem inicial são cobradas à parte.
O PRESTADOR atua na gestão de cronograma, escopo, riscos e comunicação do projeto; a execução técnica é responsabilidade dos times indicados pelo CONTRATANTE.
As verbas de mídia paga (Google, Meta, TikTok e outras plataformas) são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE e pagas diretamente às plataformas.
A gestão compreende planejamento editorial, publicação e interação com a comunidade nas plataformas acordadas.
O escopo cobre auditoria técnica, recomendações on-page e estratégia de conteúdo; implementação no site cabe ao CONTRATANTE salvo escopo expresso em contrário.
As verbas de mídia paga (Google, Meta e outras plataformas) são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE e pagas diretamente às plataformas.
O escopo cobre diagnóstico de marca, posicionamento estratégico, identidade visual e manual conforme definido em proposta anexa.
O escopo inclui propostas de logo, rodadas de refinamento conforme acordado e entrega em formatos vetorial e raster para diferentes usos.
O ensaio cobre o número de fotos editadas, ângulos e cenário acordados; produtos enviados em condição inadequada (riscos, sujeira) podem exigir tratamento adicional cobrado à parte.
A cobertura do evento segue o pacote contratado (horas, entregáveis, equipe); horas extras serão cobradas à parte conforme tabela vigente.
A produção compreende captação, edição, color grading e trilha conforme briefing aprovado; gravações adicionais geram custo extra.
O PRESTADOR possui certificação ANAC para operação do drone na categoria correspondente e a autorização DECEA exigida no plano de voo.
Os materiais necessários à obra serão fornecidos pelo CONTRATANTE conforme lista anexa; mão de obra, ferramentas pessoais e EPIs correm por conta do PRESTADOR.
O PRESTADOR executará o serviço conforme as normas NBR 5410 (baixa tensão) e NBR 14039 (média tensão), no que for aplicável.
O PRESTADOR executará o serviço conforme NBR 5626 (instalação predial de água fria) e NBR 8160 (esgoto), no que for aplicável.
O escopo cobre a preparação de superfície (lixamento, massa corrida quando necessário), aplicação de tinta e demãos conforme acordado.
O escopo cobre execução de forro de gesso, sancas e elementos decorativos conforme projeto anexo; iluminação, fiação e instalações são serviços separados.
Os vidros utilizados seguem espessura e tipo (temperado, laminado, comum) descritos em orçamento aprovado; substituições por outros tipos exigem aditivo.
Os móveis são executados sob medida conforme projeto anexo; alterações solicitadas após início da fabricação podem gerar custos adicionais.
As estruturas metálicas (portões, grades, escadas) são executadas conforme medidas e desenho aprovados; ajustes em campo podem ser necessários e fazem parte da entrega.
Os serviços compreendem poda, adubação, capina e plantio conforme cronograma acordado; controle fitossanitário com defensivos químicos depende de orientação técnica.
O escopo cobre projeto paisagístico (anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo); a execução pode ser feita pelo próprio PRESTADOR ou por terceiros indicados.
O PRESTADOR é arquiteto registrado no CAU e responsável técnico pelo projeto, emitindo RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).
O PRESTADOR é engenheiro civil registrado no CREA e responsável técnico pelo projeto/obra, emitindo ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Os serviços (corte, coloração, química) seguem o acordado; testes de mecha podem ser realizados em químicas para evitar reações.
Os serviços (corte, barba, hidratação, sobrancelha masculina) seguem o pacote contratado; serviços adicionais cobrados à parte.
O escopo cobre o serviço de maquiagem conforme briefing (festa, casamento, fotos, evento); deslocamento dentro da cidade está incluso em raio de até 15 km.
Os serviços incluem aplicação de gel, fibra, acrílico ou esmaltação artística conforme contratado.
A aplicação fio-a-fio segue o efeito escolhido (clássico, volume russo, mega volume); duração média de 3-4 semanas com manutenção.
O alongamento é executado fio-a-fio com cola hipoalergênica; o CONTRATANTE declara não ter alergias conhecidas e foi informado dos cuidados pós-aplicação.
O escopo cobre transformação visual com corte, coloração e finalização conforme plano combinado; consultoria prévia é parte da experiência.
Os serviços incluem lavagem, hidratação e escova modeladora conforme padrão escolhido (lisa, ondulada, modelada).
O serviço é prestado de forma autônoma, sem habitualidade e sem subordinação, não configurando vínculo empregatício nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015.
O escopo cobre cuidados básicos com a criança (alimentação, banho, atividades) no período acordado; atividades educacionais formais não integram o escopo.
Os cuidados envolvem auxílio em higiene, alimentação, mobilidade e administração de medicamentos prescritos por médico (com receita anexa).
O PRESTADOR possui CNH categoria compatível e está em dia com habilitação e exames de saúde aplicáveis.
A GOVERNANTA coordena a equipe doméstica, controla insumos e supervisiona limpeza, lavanderia e organização da residência conforme rotina acordada.
O escopo cobre preparo de refeições conforme cardápio acordado para o número de pessoas e dias contratados.
O serviço cobre passar as peças do volume contratado conforme orientações (vapor, temperatura, dobras); roupas delicadas com instruções especiais devem ser sinalizadas previamente.
O escopo cobre manutenção de gramado, poda de arbustos e cuidado com plantas conforme periodicidade combinada.
As aulas seguem cronograma acordado; ausência do CONTRATANTE sem aviso prévio de 24h será cobrada integralmente.
As aulas seguem cronograma e metodologia acordados (conversação, gramática, preparação para exames); plataforma online é definida em comum acordo.
A tutoria envolve acompanhamento de tarefas, revisão de conteúdo escolar e organização de estudo; não substitui o conteúdo formal da escola.
As aulas seguem cronograma de instrumento e nível acordados; o ALUNO deve dispor de instrumento próprio (ou alugado) para praticar entre as aulas.
As aulas seguem o estilo contratado (ballet, jazz, dança de salão, ritmos); turmas em grupo ou aulas individuais conforme escolhido.
As aulas seguem a linha de yoga contratada (hatha, vinyasa, ashtanga); o ALUNO informa restrições físicas para adaptações.
As sessões seguem método pilates (solo ou aparelhos) no nível acordado; o ALUNO declara não ter restrições não comunicadas.
A mentoria envolve troca de experiências, orientação estratégica de carreira e suporte; não substitui consultoria especializada (RH, jurídica, financeira) quando aplicável.
O coaching financeiro tem natureza educacional, ajudando o CONTRATANTE a organizar finanças pessoais; não constitui consultoria de investimentos (CVM).
O PRESTADOR é treinador habilitado no esporte específico e atua na preparação técnica, tática e física do atleta CONTRATANTE.
O escopo cobre planejamento, coordenação de fornecedores e execução do cerimonial do evento conforme proposta anexa.
A apresentação cobre o período contratado; horas extras serão cobradas conforme tabela vigente.
A apresentação inclui o repertório acordado em playlist anexa; pedidos do público fora do repertório dependem da disponibilidade dos músicos.
A decoração segue projeto aprovado (planta, paleta, mobiliário, flores); alterações solicitadas com menos de 7 dias do evento ficam sujeitas à disponibilidade.
A condução cobre apresentação, anúncios e mediação do programa conforme roteiro acordado; alterações do roteiro durante o evento dependem de combinação prévia.
A recreação cobre o número de crianças e duração contratados; brinquedos, fantasias e materiais conforme pacote escolhido.
O serviço cobre atendimento conforme nº de horas e mesas/convidados acordado; uniforme padrão é do PRESTADOR salvo solicitação de figurino específico.
O serviço cobre vigilância patrimonial e controle de acesso conforme posto e horário definidos; atuação armada exige profissional registrado na PF e cobertura específica.
A consultoria cobre análise financeira, planejamento, fluxo de caixa e indicadores; recomendação de investimentos específicos exige credencial CVM (analista, consultor) à parte.
A consultoria tem natureza de obrigação de meio: o PRESTADOR compromete-se a empregar seus melhores esforços técnicos, sem garantia de resultado financeiro ou operacional específico.
O ADVOGADO está regularmente inscrito na OAB e atua nos limites do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética da OAB.
O PRESTADOR é contador regularmente inscrito no CRC e atua nos limites do Decreto-Lei 9.295/46 e da Resolução CFC 1.555/2018.
O escopo cobre representação junto a órgãos públicos (DETRAN, Receita, INSS) conforme procuração específica.
A consultoria cobre processos de RH (recrutamento, avaliação, treinamento) conforme escopo; testes e plataformas pagas são custeados pelo CONTRATANTE.
A consultoria cobre diagnóstico de infraestrutura, recomendações de arquitetura e roadmap tecnológico; implementação é serviço acessório.
O escopo cobre diagnóstico do funil de vendas, treinamento da equipe e recomendações de processo; metas de venda dependem da execução pela equipe do CONTRATANTE.
O PRESTADOR é tradutor público juramentado, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado, e suas traduções têm fé pública nos termos do Decreto 13.609/43.
A revisão cobre ortografia, gramática, coesão e padronização conforme normas ABNT (quando aplicável); revisão técnica de conteúdo (fact-checking) é escopo adicional.
As ilustrações são entregues conforme briefing aprovado; rodadas de revisão limitam-se ao acordado em escopo.
O PRESTADOR escreve sob a autoria do CONTRATANTE; os direitos patrimoniais sobre a obra são cedidos integralmente após pagamento.
A produção cobre pré-produção, gravação, edição, mixagem e entrega final conforme pacote contratado.
A apresentação cobre o evento online conforme roteiro acordado, em plataforma definida pelo CONTRATANTE (Zoom, YouTube, Teams).
Descreva detalhadamente o serviço contratado, incluindo escopo, entregas e responsabilidades.