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Que tipo de contrato você quer encerrar?

Escolha a opção que melhor descreve o contrato original. Ela define as cláusulas do distrato.

Distrato é o acordo em que as duas partes encerram um contrato que fizeram antes (Código Civil, art. 472). Se só uma das partes quer encerrar, o caminho é uma notificação, não um distrato. Não serve para encerrar emprego com carteira assinada, distrato de imóvel na planta com construtora, desfazer compra e venda já concluída, contrato que exigia escritura pública, nem para dar baixa em empresa.